DEMOCRATAS PORTO ALEGRE

A CÂMARA CONTINUA TRABALHANDO

Voltada a buscar o melhor em prol do interesse público e sempre mantendo a continuidade dos trabalhos Legislativos. Esta tem sido a postura da Câmara Municipal de Porto Alegre em todos os seus 246 anos de existência. É verdade que, desde março do corrente ano, vivemos situações que desafiam o parlamento porto-alegrense a buscar e promover novas maneiras de estar junto da comunidade, ouvir seus anseios e retribuir com ações que atendam suas necessidades da melhor forma possível. A pandemia provocada pelo coronavírus e a realidade do Covid-19 tem sido não apenas um desafio, mas também um teste de resistência e de resiliência a todos os cidadãos, não apenas da capital gaúcha, mas do planeta Terra.

Neste cenário, a Câmara Municipal de Porto Alegre está ativa, acompanhando e procurando responder de modo seguro e direto a situações que visem a, se não solucionar, ao menos oferecer meios e condições para que esta pandemia possa ser enfrentada de modo seguro. Tão logo foram suspensas as atividades presenciais no parlamento da capital, se procurou meios de não ficar de fora nem se omitir de fatos que dizem respeito ao combate e enfrentamento da Covid-19. Assim, já em abril se implantou o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que permitiu a realização de sessões plenárias extraordinárias de modo virtual. Desde então, vereadores e vereadoras vem analisando e votando projetos de lei cujo objetivo é oferecer à cidade meios de enfrentamento a estes dias.

Além disso, uma das primeiras atitudes da Câmara Municipal foi renunciar, de seu orçamento anual, o valor de R$ 10 milhões para que o Município aplique em ações de combate a pandemia. Nas sessões virtuais foram aprovados projetos de lei que visam diretamente o enfrentamento à esta doença, como a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, a disponibilidade de álcool em gel em banheiros coletivos e a realização de testagem gratuita para a Covid-19, além da criação de fundo emergencial e de programa de transferência de renda a famílias carentes. Estes poucos exemplos demonstram que o Legislativo está atuante de modo pleno.

Felizmente, diante de momentos de incerteza, a tecnologia nos proporciona isso e permite que os 36 representantes da população, e que representam a cidade no Legislativo, estejam presentes desempenhando as funções as quais foram escolhidos pelos porto-alegrenses. Contudo, vereadores e vereadoras não estão voltados apenas a pandemia. Prova disso será a realização, também de modo virtual, no próximo dia 14 de julho, de Audiência Pública para discutir projeto de lei do Executivo a respeito do Previmpa. Esta audiência será somente mais uma demonstração de que o parlamento, se não de modo presencial, está sempre voltado a atender, ouvir e oferecer soluções a situações e problemas vividos na cidade. Se a pandemia nos exige o sacrifico de estarmos em distanciamento social, nos valemos dos meios possíveis para não nos furtamos de nossas responsabilidades.

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