NOSSAS VOZES

Os vereadores são o primeiro elo da corrente democrática.

A bancada do DEMOCRATAS em Porto Alegre é composta hoje pelos Vereadores MENDES RIBEIRO, COMANDANTE NÁDIA, RICARDO GOMES e PUJOL.

Mas qual o trabalho que os vereadores realizam?

Eles são o primeiro elo da corrente democrática e precisam ser ouvidos.

Se os vereadores municipais fossem consultados antes do lançamento dos grandes planos federais de educação, saúde, habitação e promoção social, uma coisa é certa: haveria menos fracassos a lamentar e boa economia de dinheiro e tempo.

Por que? Por conhecerem em profundidade a situação dos distritos, bairros, ruas e estar em contacto direto com os cidadãos, sabem o que eles desejam e as famílias precisam.

O Governo Federal, que gasta fortunas com institutos de pesquisas de opinião pública, deixa de ouvir e aconselhar-se com os vereadores. Despreza quem tem as melhores informações sobre os problemas das suas cidades e mandato político para representar seu povo.

Esse desinteresse pela opinião dos vereadores não é somente uma falha dos governos. Também os partidos cometem o erro de não ouvirem seus vereadores para orientar as votações das suas bancadas no plenário e nas comissões técnicas da Câmara e do Senado.

O vereador é o primeiro elo da corrente política. Se não é ouvido nem cheirado, como as lideranças estaduais e a direção nacional dos partidos podem saber, no dia a dia, o que pensam os eleitores? Por isso, os partidos políticos brasileiros estão tão longe da opinião pública e somente aparecem em tempo de eleição.

VEREADORES não são cabos eleitorais, como costumam ser tratados até por seus próprios partidos, que só lembram deles em véspera de eleição. Vereadores têm mandato popular e, em função disso, qualificam-se para o papel duplo de informar sobre o que pensam as bases e transmitir a essas bases as opiniões e orientações dos partidos. Quando o partido chega ao governo, os vereadores devem se tornar os melhores conselheiros informais para a tomada de decisões sobre a localização de obras e serviços públicos nos seus respectivos municípios. Eles são insubstituíveis pelo fato de estarem em contacto diário e direto com o povo, seja nas capitais (onde mesmo com a concorrência direta dos deputados e governadores, conseguem ir mais longe e profundamente no contato popular) seja nas cidades mais remotas, onde são os únicos canais de representação política.

Se fossem ouvidos diretamente sobre as tendências e aspirações da sociedade, equivaleriam a verdadeiros “institutos de pesquisa”, altamente confiáveis, além de apresentarem a vantagem da representação legítima desses eleitores.

Na política brasileira, a importância da audiência dos vereadores precisa ser desatrelada de eventos e mobilizações ocasionais. Os vereadores municipais devem ter seu papel valorizado e aproveitado nacionalmente como pontas de lança da política e especialmente dos partidos.

Espalhados pelos 5.560 municípios brasileiros onde vivem com suas famílias e eleitores, os vereadores representam uma fonte de inspiração que a política federal não aproveita. Treinados pelos Tribunais de Contas aprenderiam como melhor fiscalizar as administrações municipais e proceder no julgamento das contas dos prefeitos.

Os DEMOCRATAS atribuem aos seus vereadores o papel político essencial de olhos e ouvidos do partido junto aos eleitores.

O que propõem o DEMOCRATAS:

1. Formação de uma rede nacional partidária, pela Internet, linkando os vereadores DEMOCRATAS de todo o pais para alimentar um sistema de informação política vigoroso em mão dupla, recebendo e transmitindo consultas entre Brasília e os municípios, sem intermediações, em cima da hora.

2. Preparação e envio aos vereadores DEMOCRATAS de pequenos dossiês contendo projetos e pareceres relativos a temas de interesse municipal, tanto de abrangência nacional como relativos aos respectivos estados e regiões de cada um.

3. Autorização às Câmaras Municipais para que convoquem plebiscitos a serem realizados pela Justiça Eleitoral. (Eis a oportunidade das populações participarem diretamente das decisões locais que lhes afetam).

4. Realização periódica — pelo menos uma vez por ano — de reunião partidária em cada município, promovida pelos vereadores e com a presença de senadores e deputados e líderes nacionais DEMOCRATAS por eles convidados. (Reuniões de trabalho, sem festas e jantares).

5. Audiência obrigatória das Câmaras Municipais — como órgãos de representação popular — pelos conselhos instituídos pelo Governo Federal para acompanhamento local da distribuição de recursos ou fiscalização do atendimento dos cidadãos.

6. Campanha nacional de valorização cívica e reconhecimento dos vereadores como prestadores de serviços relevantes à Pátria e por isso distinguidos com insígnias que indiquem o número de legislaturas que cumpriram.

7. Reavaliação dos dispositivos do Cerimonial da República que tratam da procedência das autoridades em atos públicos oficiais para que seja atribuída aos vereadores, independente da filiação partidária, posição de honra especial nas solenidades realizadas em seus municípios.

NOSSOS VEREADORES

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Reginaldo Pujol

Reginaldo Pujol

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